Para refletir sobre como a fome é um desafio cada vez mais presente, a Fundação Rosa Luxemburgo e a Editora Expressão Popular estão lançando o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (27), às 14h, para deliberar sobre a pauta com nove itens. Um deles é o projeto de lei...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), o fato da oposição não ter tido oportunidade de discursar durante a sessão especial para celebrar os 200 anos...
Em sessão ordinária realizada na data de hoje (26.03), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por maioria, voto divergente apresentado pelo Conselheiro Federal...
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoverá, nesta quarta-feira (27), uma fiscalização educativa voltada para os comerciantes...
Um advogado criminalista de 40 anos de idade foi preso em flagrante ao apresentar uma procuração com assinatura falsa na Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor),...
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em seu pronunciamento nesta terça-feira (26), a importância da sessão especial realizada no Plenário, na segunda-feira (25), para celebrar o marco de 200 anos de...
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo...
Nos últimos dias a imprensa veiculou inúmeras notícias que mostram uma infinidade de números sobre a economia brasileira, mais empregos, maior consumo. O Ministério do Trabalho anunciou, por exemplo, que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte...
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoverá, nesta quarta-feira (27), uma fiscalização educativa voltada para os comerciantes...
O ex-presidente Jair Bolsonaro já esteve reunido oficialmente pelo menos três vezes com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a quem considerou como “praticamente um irmão”. No mês passado, Bolsonaro...
A antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios para este ano fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional,...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (26) o bicentenário de criação do Senado, celebrado na segunda-feira (25), em sessão especial. O parlamentar afirmou que a grandeza...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com a União. Em contrapartida,...
A situação da conservação dos recursos hídricos no Distrito Federal, que estariam em risco por contaminação das águas e por falta de planejamento estratégico, será tema de audiência pública da...
Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela. “O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação...
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Darci de Matos (PSD-SC),...
O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório. Atualmente, a Lei dos Cartórios estabelece...
Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na...
Acontecerá no próximo sábado, dia 30 de março, o Ato de filiação PSDB/PT na cidade de Ipueira, a partir das 16 horas, no Engenhão (Chácara de Alcimar). O grupo de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva...
O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter,...
O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e...
O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP)...
O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu nesta terça-feira (26), em entrevista à TV Senado, que a Casa investigue a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede da Embaixada...
Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26), proposta que cria mecanismos para o abatimento das dívidas...
A partir de 1º de abril, a juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim será a nova titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, ocupando a vaga aberta com a...
A exemplo do projeto de lei que prorrogou a validade do concurso para agente penitenciário, aprovado pelos parlamentares recentemente, a deputada Cristiane Dantas (SDD) defendeu a prorrogação do concurso da...
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas...
