Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos que ampliam e facilitam o tratamento de algumas doenças. Uma das propostas, já aprovada pela Câmara, facilita a distribuição...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas...
O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente a Lei de Acessibilidade restringe essas vagas para pessoas com deficiência...
Integrantes da CPI da Braskem criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização da extração mineral em Maceió (AL) que causa afundamentos em bairros...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acatou nesta terça-feira (12) parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE), contrário à emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei complementar que permite o...
Depois das câmaras municipais de Piracicaba e Bauru, agora é a vez da Câmara Municipal de Barretos firmar termo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
No horário das lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT, comentou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça...
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que há indícios de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) não tenha fiscalizado como deveria a atuação da Braskem em...
A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do Legislativo potiguar foi instalada nesta terça-feira (12). A comissão será presidida pelo deputado Francisco do PT...
Após debates intensos, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram a iniciativa do Governo do Estado que cria...
Em celebração ao “Dia do Consumidor”, comemorado em 15 de março, a divisão de apoio administrativo, atendimento, educação e orientação ao consumidor, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 836/2021, que estabelece com novas regras para aprimorar a rastreabilidade do ouro extraído no Brasil....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui tratamentos para pessoas com diabetes do tipo 1 entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados....
O município de Borda da Mata, em Minas Gerais, poderá ser reconhecida com o título de Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.301/2023,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios,...
Cães farejadores que atuam nas buscas pelos fugitivos de Mossoró detectaram presença humana em uma área de mata no início da manhã desta terça-feira (12). O local, que está dentro...
O Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade de terapia intensiva (UTI) de hospital...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o dia nacional de combate ao estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições...
O Projeto de Lei 328/24 estabelece que os encaminhamentos de pacientes da rede privada de saúde sejam reconhecidos na rede pública sem necessidade de validação por profissional do Sistema Único...
Sandra Boluch, vendedora de frutas e verduras em Buenos Aires, está observando tendência preocupante à medida que a inflação na Argentina atinge mais de 250%: vendas em queda e mais...
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) destacou o aumento na arrecadação do Estado em relação ao ICMS. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio...
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (12) que será aberto um Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na cidade de Umarizal. O Estado ainda tem previstas mais duas...
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) celebrou a entrega de milhares de escrituras públicas aos moradores dos conjuntos habitacionais de Natal e em várias cidades do RN. A parlamentar relembrou...
Em pronunciamento realizado na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou do Governo do Estado a inclusão da recuperação das estradas que cortam...
Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de associações defenderam a necessidade de ampliar a regulamentação do mercado de...
Projeto de lei que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (12). O PL 4.436/2020, do senador Marcos do...
Após audiência pública nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o...
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios. Eles participaram de uma audiência...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças...
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT celebrou o anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) de investimentos na recuperação...
