março 11, 2024

A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11)...

A Câmara de Vereadores de Caicó entregou na noite desta segunda-feira (11), uma moção de Aplausos para o Comando do 6° Batalhão da Polícia Militar. A homenagem foi proferida pelo...

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 340 vagas em cursos gratuitos de capacitação exclusivamente dedicadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social. As vagas são distribuídas...

O Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação...

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), afirmou que o Brasil vive “uma epidemia...

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controlar o uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), chamou a atenção para a construção da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba,...

O melão fresco superou o petróleo (fuel oil) e voltou, no mês de fevereiro, a ser o produto do Rio Grande do Norte mais exportado para o mercado internacional. O...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a “responsabilização” das plataformas sobre conteúdos considerados ilícitos. A norma estabelece responsabilidade solidária das plataformas...

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância da participação das mulheres na política e a urgência do enfrentamento à crescente violência de...

Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saudáveis e justos, alimentando cinco milhões de brasileiros. Esse é...

A última Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, fruto de parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que 75% das brasileiras entrevistadas...

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu frear o desmonte da democracia, impedir que o processo...

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasília, no dia 7, quando foi apresentado o plano...

A Petrobras anunciou, na última semana, o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Ainda assim, as ações...

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulher no Brasil. Segundo o parlamentar, 1,4 mil...

A Europa está mais próxima de dar aos trabalhadores de plataformas on-line como Uber e Deliveroo mais direitos sociais e trabalhistas nesta segunda-feira, embora as empresas digam que pouca coisa...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (13), às 10h, para votar sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O primeiro...

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e a pesquisa científica...

Jardim do Seridó sediará o encontro “Condições de Chuvas para 2024 no Seridó Potiguar”. A palestra será ministrada pelo gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot. O evento que chegará...

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A proposta estende a obrigatoriedade do pagamento das emendas aos estados, nas...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário....

O Plenário pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que vai regular a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o...

O Plano Nacional do Esporte, em análise no Senado, será debatido em audiência pública interativa da Comissão de Esporte (CEsp). O projeto de lei que institui o plano (PL 409/2022)...

O Brasil vive um período crítico em relação à dengue, com mais de 1 milhão de casos confirmados em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos sete estados declararam...

O vereador Andinho Duarte falou na sessão desta segunda-feira (11), sobre os avanços na educação de Caicó. O vereador elencou as reformas que vem sendo feitas em vários bairros e...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatória a presença de...