O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), às 9h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cria limites para a...
A Comissão de Esporte (CEsp) rejeitou na última quinta-feira (28) o projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que previa mudança na regra de distribuição de parte do dinheiro recebido pelo...
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações. Entre eles, um requerimento para...
A Câmara abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para deputados indicarem cientistas para concorrer à primeira edição do “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger”. Criado em 2021, o prêmio...
A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi...
A polícia que trabalha nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acredita que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições...
O Projeto de Lei 406/24 institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, problema que ocorre quando o tecido que reveste a cavidade do útero (endométrio) cresce de...
O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara...
O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto (PL 352/2024) que estabelece requisitos para a progressão de pena dos detentos, como repar as vítimas pelos crimes cometidos, além de apresentar...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública o projeto (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do...
Um carro foi arrastado pela força da água de um riacho e o casal que estava dentro dele desapareceu, na noite deste domingo (3), após o rompimento de uma barragem...
Imagens feitas no aeroporto de Cascavel, no oeste do Paraná, mostram a chegada do avião da Polícia Federal que trouxe Fernandinho Beira-Mar e outros dois presos ao estado no último...
O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas. É o que diz...
A pauta das comissões desta semana inclui temas como a criação da política nacional de economia circular (PL 1.874/2022), a proibição de cobrança de assentos em voos domésticos (PL 3.975/2023),...
A Câmara dos Deputados apresentou progressos na estrutura de apoio às deputadas nos últimos anos com a criação de estruturas como a Secretaria da Mulher, que coordena as demandas das...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, as chamadas big techs. Na audiência pública, debatedores discutiram os critérios...
Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu terceiro biênio do Plano de Equidade de...
Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página...
O Parlamento francês reúne-se nesta segunda-feira (4) em Versalhes para votar o projeto de lei que prevê a inclusão do aborto na Constituição, medida inédita no mundo e já aprovada pelo Senado e...
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve...
O Senado dá início neste mês às comemorações dos 200 anos de sua criação. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destaca alguns eventos da programação, como a entrega da Medalha...
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública....
O Projeto de Lei 202/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar os exames para o diagnóstico do câncer de próstata em até 30 dias após a prescrição...
O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise na Câmara dos Deputados....
Criminosos realizam um atentado a tiros contra um policial penal do Ceará na noite deste domingo (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ferido, o servidor público foi...
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) iniciou nesta segunda-feira (4) novos exercícios em larga escala para defender o território, ampliado recentemente com a inclusão da Suécia. São mais de 20...
