A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do...
As inscrições para participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2024 já estão abertas e vão até o dia 30 de abril. Os estudantes serão escolhidos por...
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) usem câmeras...
O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos...
No último dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte promulgou o Ato da Mesa nº 148/2024, consolidando diretrizes para a realização de audiências...
O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, conclamou a comunidade internacional a assumir um papel mais ativo em prol de um cessar-fogo urgente em Gaza e de uma...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa;...
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (21) os resultados preliminares das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2024, recursos represados antes destinados a procedimentos de...
O Projeto de Lei 109/24 estabelece regras para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que...
As emissões de dióxido de carbono (CO2) produzidas por veículos pesados aumentaram 30% desde 2000, alertou hoje o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em relatório que...
O trabalho das ouvidorias nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte e Paraíba foi discutido durante reunião que ocorreu na quarta-feira (21), em João Pessoa. Reunindo representantes das ouvidorias...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 3.453/2021, que garante a liberdade do réu no caso de empate na análise de habeas corpus, mas define que os...
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus desta quinta-feira (22), pesquisa divulgada...
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do número de filhos....
O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (21) o relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)....
Policiais encontraram três armas de fogo escondidas dentro de um urso de pelúcia e prenderam um homem suspeito de ser o responsável pelo material, na noite desta quarta-feira (21), em...
O escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta quinta-feira (22), uma resposta urgente contra o efeito que o surto de sarampo no continente pode ter em milhões...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para...
O nono dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró terá o reforço de 100 agentes da Força Nacional, que têm previsão de chegar nesta quinta-feira (22) ao...
