Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A...
A fuga de dois criminosos de uma prisão de segurança máxima em Mossoró (RN) nesta quarta-feira (14) ficou registrada como a primeira na história do sistema penitenciário federal desde a...
No próximo dia 26, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , apresenta o texto do anteprojeto do novo Código Civil....
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes. É o que propõe projeto (PL...
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a primeira após o período carnavalesco, o deputado Francisco do PT enalteceu os festejos no Rio Grande do Norte e destacou...
A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró foi tema do pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) no retorno das atividades parlamentares após o carnaval. A ausência...
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre saúde e segurança pública em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (15). O parlamentar pediu a retomada...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82%...
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014 para dar visibilidade e aumentar o nível de informação das pessoas sobre o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. O senador Confúcio...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma...
O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de comprimidos, pílulas, drágeas, supositórios, ampolas, flaconetes e outros, segundo regra...
A recaptura dos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14) é a prioridade das forças de segurança nacionais e estaduais do Rio Grande do...
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir de outros projetos que tratam da regulação da tecnologia no Brasil e...
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades...
Na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa pós carnaval, nesta quinta-feira (15), o deputado Hermano Morais (PV) fez pronunciamento chamando a atenção da sociedade para os casos de dengue no...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, em caráter terminativo, o porjeto (PL 836/2021) que cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de ouro; para aumentar...
Os governos do Brasil e do Egito assinaram, nesta quinta-feira (15), dois acordos bilaterais para facilitar a exportação de carnes e ampliar a cooperação em ciência e tecnologia. Os atos...
Os setores de inteligência das polícias Militar, Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do RJ monitoram uma possível vinda para comunidades fluminense, dos dois criminosos do Acre, que...
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo causado por chuvas intensas previstas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, a partir das 10h desta quinta-feira...
Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró...
Está pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e...
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos bens considerados essenciais. O PLP 195/2023 estabelece que,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante...
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria...
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses criminosos. Os textos aumentam o prazo para que...
O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos presídios federais do país. A medida foi...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como...
O chefe de ajuda das Nações Unidas Martin Griffiths alertou nesta quinta-feira (15) sobre a possibilidade de fuga dos palestinos amontoados em Rafah para o Egito, caso Israel lance uma...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou nesta quinta-feira (15) o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) – um...
