O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o Brasil discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Ele destacou a importância...
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), a senadora Leila Barros (PDT-DF), falou de suas expectativas para o ano de 2024, que teve os trabalhos legislativos abertos na segunda-feira (5). Para Leila,...
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida Provisória da Reoneração (MP 1.202/2023). Segundo o senador, após uma reunião mais cedo, os líderes...
Uma corretora de empréstimos de 40 anos de idade foi presa nesta terça-feira (6) na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, suspeita de aplicar golpes financeiros em clientes idosos. De...
Um requerimento (REQ 128/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê audiência pública sobre a saúde mental das mulheres que trabalham na...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), comemorou a parceria entre o governo federal e o governo de São Paulo para a construção do túnel...
Uma obra do artista plástico Vik Muniz sobre o ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023 será entregue nesta quarta-feira (7), às 15h30, pelo artista ao Senado e...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover, no início de março, um debate com especialistas sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de...
O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual. A proposta está sendo...
Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2024, nessa segunda-feira (5), senadores mencionaram como prioridade a análise de proposições que deixem mais claros os limites de atuação e a separação...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL 2.253/2022) que extingue o benefício da saída temporária de presos, o chamado saidão. O relator, senador...
O Projeto de Lei 4254/23 institui a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança. O objetivo é promover a igualdade de gênero no exercício de...
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019, que dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (6), 832 unidades habitacionais dos conjuntos Lírio do Vale e Lotus, em Magé, no Rio de Janeiro, construídos com recursos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai se reunir nesta quarta-feira (7) e tem um pauta de 14 itens. O primeiro da pauta é o projeto de lei...
No primeiro pronunciamento de 2024, nesta terça-feira (6), pós retorno dos trabalhos legislativos, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) usou o horário destinado às lideranças partidárias para homenagear a líder política...
As despesas com instrução de dependentes do espectro autista poderão ser deduzidas, integralmente, do Imposto de Renda (IR). Projeto (PL 1.726/2019) nesse sentido, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar, em caráter terminativo, o projeto de lei que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural até 31...
Em janeiro de 2024, o preço da cesta básica da cidade de Natal apresentou alta de 3,53% em relação a dezembro de 2023. A cesta da capital potiguar foi a...
Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer...
Chuva congelante, neve e gelo prejudicaram o tráfego nas regiões central, Leste e Sul da China, com milhões de pessoas voltando para casa antes do feriado do Festival da Primavera,...
O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos. Autora da proposta em análise na Câmara dos Deputados, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP)...
O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, para todos os efeitos legais, em âmbito...
O programa Minha Casa, Minha Vida entregou nesta terça-feira (6) as chaves de imóveis para 1.328 famílias em quatro estados. A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde...
A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de 1,7 ponto percentual (p.p.) no ano, após a alta de...
O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em...
Autor da Lei já promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que proíbe o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos nas escolas públicas...
