O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma...
O Egito, a Etiópia, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos confirmaram que estão se juntando ao bloco Brics, depois de terem sido convidados no ano passado,...
O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de práticas criminosas, validando as provas assim obtidas. A proposta, em análise na Câmara dos...
Um tribunal paquistanês condenou o ex-primeiro-ministro do país, Imran Khan (foto) e sua esposa Bushra Khan, a 14 anos de prisão cada um, sob a acusação de venda ilegal de...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) tomou posse como presidente do Consórcio Nordeste durante assembleia com governadores dos estados da região na manhã desta quarta-feira (31),...
Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre...
O calor continua pelo país no mês de fevereiro, que terá tempo abafado em razão da umidade elevada, segundo a previsão da meteorologia. O Brasil ainda está sob forte influência...
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão...
A advogada potiguar assassinada junto com um cliente na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar, estava ingressando na área criminal e iria inaugurar um novo...
O Projeto de Lei 4752/23 garante às mulheres do campo, da floresta e das águas e às privadas de liberdade o acesso às ações de saúde que assegurem a prevenção...
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina...
Os líderes das principais agências humanitárias da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram a mais de uma dezena de países que retomem o financiamento da Agência das Nações Unidas para...
O Projeto de Lei 4774/23 permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego...
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo...
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça...
A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional...
Os agricultores franceses continuam nesta quarta-feira (31), pelo terceiro dia consecutivo, com o bloqueio de autoestradas em todo o país. Há mais de 100 pontos bloqueados e cerca de 10...
As Nações Unidas denunciaram nesta quarta-feira (31) que a operação israelense, realizada ontem no Hospital Ibn Sina, em Jenin, que deixou três mortos, “indica execução extrajudicial planejada”. O Escritório do...
A advogada assassinada junto com um cliente na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar, publicou uma imagem de dentro da delegacia do município pouco antes...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar...
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero....
Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse...
