O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por...
O uso de quadriciclos em Pipa, Sibaúma e nas demais praias de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, tem normas estabelecidas por uma lei municipal de 2021. Por isso,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta,...
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito...
A guerra no Oriente Médio perdura e os hospitais de Gaza continuam a lidar com número excessivo de feridos. O coordenador da Organização Mundial da Saúde (OMS) Sean Casey, enviado...
A turista que morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral...
A companhia teatral ‘Era uma vez’ lança, às 18h desta sexta-feira (19), em seu canal no YouTube, o primeiro episódio de uma websérie voltada para as crianças. Ao todo, serão...
O Paquistão realizou ataques dentro do Irã na quinta-feira (18), tendo como alvo militantes separatistas Baloch, informou o Ministério das Relações Exteriores paquistanês, dois dias depois que Teerã disse ter...
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até...
A China enviou nesta quinta-feira (18) para o espaço um micro-organismo terrestre primitivo para estudar sua capacidade de sobrevivência em condições semelhantes às de Marte e ajudar a resolver o...
Um trecho da rua Jaguarari será transformado em mão única, entre os cruzamentos da via com a rua Meira e Sá e a avenida Antônio Basílio, no sentido do Centro...
O promotor equatoriano César Suárez, que se dedicava a investigar o crime organizado transnacional na província de Guayas – uma das áreas mais violentas do Equador e local de um...
