O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (4) a visita da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) aos presos no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, que foram detidos no dia 9 de janeiro no acampamento que ficava em frente ao QG do Exército.
A deputada comemorou a decisão de Moraes. A visita está marcada para o dia 10 de abril.
“Há 1 mês aguardamos essa decisão. Finalmente poderemos visitar os presos, ouvi-los e ver as condições em que se encontram. Esperamos levar-lhes o conforto de saberem que não foram esquecidos”.
Entretanto, Moraes não autorizou a entrada dos assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos presos. Também foi proibido a entrada com celulares e o registro de imagens dos presos.
“Embora seja possível o deferimento de requerimentos formulados pelos parlamentares, é plenamente justificada a aplicação de restrições específicas, como já destacado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, consideradas as questões relativas à gestão penitenciária e de segurança, para a preservação da integridade física das autoridades visitantes, dos agentes penitenciários e dos próprios custodiados”, diz Moraes na decisão.
De acordo com levantamento do gabinete de Moraes dos 1,4 mil presos no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, 294, sendo 86 mulheres e 208 homens, ainda estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. O restante foi solto, por não representar mais riscos à sociedade e às investigações, segundo o próprio ministro.
Diário do Poder
