Por G1 e GloboNews — A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas neste sábado (5). Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota. O voto mais recente foi apresentado pela ministra Rosa Weber, neste sábado, contra a possibilidade de novos mandatos para Maia e Alcolumbre.
O ministro Nunes Marques deu um “voto intermediário” e disse ser favorável a uma única reeleição para esses cargos, em qualquer circunstância. Esse entendimento favorece a nova candidatura de Davi Alcolumbre e veta a de Rodrigo Maia, que já foi reeleito para o cargo. Na prática, isso cria dois placares:
• 5 a 3, a favor de uma nova candidatura de Davi Alcolumbre;
• empate de 4 a 4 sobre uma nova candidatura de Rodrigo Maia.
A análise vai até a próxima semana. Faltam ainda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux. Até o encerramento, mesmo os magistrados que já se manifestaram ainda podem alterar os votos.
O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição. A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.
A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.
Até o momento, o placar está assim:
Admitem a possibilidade de reeleição:
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Ricardo Lewandowski
• Alexandre de Moraes
Defendem barreira à reeleição:
• Marco Aurélio Mello
• Cármen Lúcia
• Rosa Weber
Defende uma regra intermediária:
• Nunes Marques