Por Rafael Barbosa, G1 RN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM/IPHAN) nesta terça-feira (3).
A autarquia avaliou que o hotel não apresenta “elementos significativos” com valor patrimonial em âmbito federal, embora seja um “elemento importante” para a compreensão da evolução urbana da capital potiguar.
“Quando IPHAN recebe pedido de tombamento, vai identificar se os valores atribuídos ao bem em questão dizem respeito à esfera federal, estadual ou municipal. Foi isso que fizemos”, explica Andrey Schlee, diretor do DEPAM.
Segundo ele, a “regra geral” para essa avaliação por parte do IPHAN é analisar se características históricas, etnográficas, de belas artes, paisagísticas ou arqueológicas atribuídas ao bem a ser tombado dizem respeito à nação brasileira, à identificação cultural brasileira. Enquanto órgão da União, o Instituto só poderia reconhecer o tombamento nessas condições.
Ainda de acordo com Andrey Schlee, é isso diferencia se a atuação no processo é de responsabilidade do governo Federal, do Estado ou do Município.
A análise foi realizada após o processo ser reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.
Para o Iphan, esse estudo enviado pelo Instituto reforçou a posição anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017, o tombamento do Hotel Reis Magos. Já na época, o entendimento foi de que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não justificaria sua proteção em nível federal.
Desativado há 24 anos
O antigo Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, completa em 2019 24 anos desde que foi desativado. O local, inaugurado em 1965 como hotel de luxo na cidade, atualmente é alvo de um imbróglio judicial em função da possibilidade de demolição e caminha para duas décadas e meia de abandono, o que incomoda os comerciantes e moradores locais. O espaço hoje está em ruínas e sofre com a sujeira e a proliferação de insetos.
O hotel foi comprado anos atrás pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A, que anunciou, em 2013, que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial. A decisão enfrentou a resistência de parte da sociedade potiguar que defende a preservação e revitalização da estrutura por seu valor histórico, arquitetônico e simbólico.
Em junho de 2017, a Prefeitura de Natal chegou a anunciar a construção de um novo empreendimento comercial pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A. Isso porque em janeiro daquele ano, a Justiça Federal havia seguido parecer do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte de (MPF-RN) e derrubado uma liminar, pedida pelo Iphan, que buscava o tombamento do Hotel Reis Magos.
Decisão pela demolição
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio. O Estado do Rio Grande do Norte ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.
O hotel
O projeto original do Hotel Internacional Reis Magos foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. Ele funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.
O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.
