O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quarta-feira (7/6) o julgamento que pode cassar o mandato de Michel Temer (PMDB). Sob o comando do ministro Gilmar Mendes, a sessão começou às 9h10, com a análise de seis preliminares que não passaram pelo crivo da Corte. Entre elas, a validade dos depoimentos prestados pelos ex-executivos da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
As defesas de Dilma e Temer argumentam que os fatos trazidos pelas delações não estavam previstos na ação inicial do PSDB que pediu, ainda em 2014, a cassação da chapa vitoriosa, encabeçada pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Os advogados da petista e os defensores de Temer sustentam que as revelações não podem ser objeto de análise.
Após um debate inicial, os ministros decidiram debater as questões preliminares junto com o mérito das ações. Para o relator, ministro Herman Benjamin, essa questão está “abraçada” com o mérito, isto é, com a acusação de abuso de poder político e econômico da chapa durante as eleições de 2014.
Herman diz que os fatos narrados devem ser investigados. “Do contrário, para que colocar no nome de batismo da ação a expressão investigação?”, questiona.
Gilmar Mendes interrompeu a fala do colega. Para o presidente da Corte, esse argumento é “falacioso” e, daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS ou “na semana que vem”, a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Só uma provocação”, disse.
O ministro Admar Gonzaga propôs que a votação das preliminares deveria acontecer antes do mérito. Herman rebateu. “Eu preferiria separar as liminares antes do mérito, mas, como dizem respeito à própria prova, como posso analisar de maneira estanque, sem analisar as provas?”, questionou o relator.
Após a verificação das preliminares, o relator da ação, o ministro Herman Benjamin, começará a ler o seu voto, que deve ser pela cassação da chapa. Caso a Corte conclua que houve ilegalidades na campanha eleitoral de 2014, Michel Temer terá de deixar o cargo. Ele e Dilma podem ainda ficar inelegíveis por oito anos.
