Do Jornal Nacional / Rede Globo – Edição do dia 02/03/2017
O empreiteiro Marcelo Odebretch disse no depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que pôs R$ 300 milhões à disposição do Partido dos Trabalhadores entre 2008 e 2014 e que doou metade desse dinheiro à campanha de reeleição de Dilma Rousseff. Ele não detalhou quanto desse valor era caixa dois.
Marcelo Odebrecht também relatou repasses ao senador Aécio Neves, do PSDB, mas não esclareceu se a origem foi caixa um ou caixa dois. E falou sobre jantar com o então vice-presidente Michel Temer, mas negou ter tratado de valores de campanha.
O depoimento de Marcelo Odebrecht era para esclarecer se houve dinheiro de caixa dois na campanha da chapa Dilma-Temer, de 2014.
O ex-presidente da Odebrecht foi ouvido por quatro horas pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação proposta pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral.
As suspeitas são de abuso de poder econômico e político, o que significa que podem ter existido gastos de campanha acima do informado à Justiça Eleitoral, doações por meio de propina vinda de empreiteiras contratadas pela Petrobras e o pagamento indevido a gráficas contratadas pela campanha de Dilma.
As gráficas foram alvo de uma operação da Polícia Federal em dezembro, e um laudo feito por peritos do TSE concluiu que as gráficas não conseguiram provar que realmente fizeram os serviços que foram pagos pela coordenação da campanha.
O depoimento de Marcelo Odebrecht ainda é sigiloso. A TV Globo confirmou com várias fontes os trechos mais importantes do que ele falou ao ministro Herman Benjamin.
Marcelo Odebrecht confirmou no depoimento uma doação de R$ 150 milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2014, mas não deu detalhes de quanto desse valor era caixa dois.
Pelo menos R$ 50 milhões, segundo Marcelo, foram uma contrapartida pela aprovação de uma medida provisória do Refis, que beneficiou a Odebrecht.
De acordo com o depoimento, esse pagamento foi negociado diretamente com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a pedido de Dilma. E um detalhe: a MP foi editada em 2009, pelo ex-presidente Lula, mas, segundo Marcelo Odebrecht, o PT não precisou usar o valor da contrapartida na campanha de 2010, e cobrou a propina para a campanha de Dilma, de 2014.
Ainda segundo Marcelo Odebrecht, o valor total que a empresa colocou à disposição do PT chegou a R$ 300 milhões entre 2008 e 2014. O dinheiro era repassado sempre depois de conversas, primeiro com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e, depois, com o ex-ministro Guido Mantega.
Segundo o empresário, outra parte da propina que teria sido direcionada para a campanha foi paga no exterior ao marqueteiro de Dilma, João Santana, com o conhecimento da ex-presidente.
Marcelo Odebrecht também disse que, quando surgiram informações sobre pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no exterior, ele alertou sobre o risco de contaminação dos repasses a João Santana, ou seja, que eles poderiam ser descobertos.
O alerta, segundo o empresário, foi feito a Dilma, a Guido Mantega e ao próprio marqueteiro, mas ele disse que ninguém demonstrou preocupação.
Durante o depoimento, o ministro Herman Benjamin perguntou ao empresário se ele mandava no governo. Marcelo Odebrecht respondeu que “no fundo, não era dono do governo” e acrescentou que ele era “o otário do governo; era o bobo da corte do governo”. E disse que ele era escalado para assumir negócios que ele não queria fazer.
O delator também confirmou no depoimento que a construtora deu dinheiro ao PMDB. As doações para o partido foram discutidas num jantar com o então vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Mas, segundo Marcelo, ele não discutiu valores diretamente com Temer.
Disse que acredita que o valor repassado foi definido no mesmo dia em uma conversa entre o ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-diretor da empreiteira Claudio Melo Filho, que também fez delação premiada. Em sua colaboração, que veio a público em dezembro, Claudio Melo disse que o valor da doação feita a pedido do PMDB foi de R$ 10 milhões.
No depoimento, o delator também revelou que a Odebrecht deu dinheiro para adversários de Dilma na eleição de 2014: o senador Aécio Neves, do PSDB; o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo; e a ex-senadora Marina Silva, que o substituiu na campanha como candidata do PSB.
Marcelo Odebrecht, no entanto, não detalhou as doações para Campos e Marina porque os advogados interromperam o depoimento, alegando que os candidatos não eram objeto da ação.
Ele disse apenas que foram valores menores e não esclareceu se o dinheiro era de caixa um, doação legal, ou de caixa dois, ilegal.
Sobre o repasse à campanha de Aécio Neves, Marcelo Odebrecht não deixou claro se foi via caixa um ou caixa dois. Segundo ele, Aécio pediu R$ 15 milhões no fim do primeiro turno das eleições.
Marcelo disse que não poderia repassar o valor. Segundo o empresário, Aécio sugeriu então que os R$ 15 milhões fossem entregues a aliados dele. Marcelo concordou, segundo o depoimento, e disse que o pagamento seria acertado entre o delator Sérgio Neves, ex-diretor da Odebrecht, e o empresário Oswaldo Borges, apontado como operador de Aécio.
Mas Marcelo disse não saber se o pagamento foi efetivado.
Marcelo Odebrecht também disse que é impossível que algum político tenha sido eleito no Brasil sem uso de caixa 2.
O depoimento dele faz parte da fase de instrução do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Depois de encerrada essa fase, que ainda prevê outros depoimentos, o ministro Herman Benjamin vai analisar todo esse material e apresentar o seu voto ao plenário da corte para o julgamento final. A previsão é de que isso ocorra nos próximos meses.
Respostas
A assessoria de imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff chamou de mentirosa as informações de que ela teria pedido recursos a Marcelo Odebrecht e autorizado pagamentos fora do país ou por meio de caixa dois durante as campanhas presidenciais. A assessoria também declarou que todas as doações foram feitas de acordo com a legislação e negou que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação para campanhas eleitorais.
O Instituto Lula afirmou que o ex-presidente jamais negociou contrapartida por qualquer medida provisória, que sempre agiu dentro da lei e que todas as medidas provisórias são analisadas e votadas pelo Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto divulgou nota em que afirma que Marcelo Odebrecht confirmou aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses: que houve o jantar, mas que eles não falaram de valores durante o encontro, e que a empresa deu auxílio financeiro a campanhas do PMDB. Segundo a assessoria do Palácio, o partido registrou o recebimento de R$ 11,3 milhões da Odebrecht, montante declarado regularmente ao Tribunal Superior Eleitoral.
O PMDB afirmou que todos os contatos para financiamento de campanha foram feitos dentro da lei e aprovados pelo TSE.
Marina Silva declarou que não houve caixa dois em nenhuma das campanhas em que ela foi candidata à presidência e que todas as doações foram limpas e sem nenhum tipo de acordo espúrio.
O PSDB afirmou que Marcelo Odebrecht foi explícito ao afirmar que toda a doação para a campanha presidencial de Aécio Neves foi feita de forma oficial e que essa declaração poderá ser conhecida com o fim do sigilo do depoimento. O PSDB afirmou, ainda, que Marcelo Odebrecht disse ter recebido um pedido de apoio de R$ 15 milhões para outros candidatos, mas que essa doação não ocorreu.
O PSB afirmou que só vai se manifestar quando forem divulgadas oficialmente as informações sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht.
A defesa de Antonio Palocci declarou que só pode falar hipoteticamente, porque não conhece o teor do depoimento. Nesse caso, a defesa nega que o ex-ministro tenha tratado de assunto relativo à arrecadação de campanhas eleitorais, porque ele não foi tesoureiro das quatro últimas campanhas do Partido dos Trabalhadores. A defesa afirma que trata-se, portanto, de pura ficção.
A defesa de Guido Mantega afirmou ser inacreditável que uma suposta contrapartida pela edição de uma medida provisória de 2009 só fosse efetivada numa eleição realizada em 2014, que a MP do Refis teve caráter genérico para beneficiar todo o setor produtivo brasileiro e que política pública na área econômica não pode ser criminalizada.
Nós não conseguimos entrar em contato com as defesas de Sérgio Neves e Oswaldo Borges.
As defesas do Partido dos Trabalhadores, do ministro licenciado Eliseu Padilha e de João Santana declararam que não vão se pronunciar.
