Por Folha de S.Paulo — O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor....
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (2) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para...
O Legislativo debateu, na tarde desta segunda-feira (17), as consequências da Medida Provisória nº 844/18, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, para o Estado e municípios potiguares. Dentre...
Nesta quarta-feira (5), Jácome, candidato ao Senado, esteve com representantes da Frente em Defesa do Saneamento no RN para discutir sobre a Medida Provisória (MP) 844/2018, sancionada por Temer, a...
