Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra. Aprovado, por...
Com oito emendas apresentadas, entre aditivas e modificativas, apresentadas pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Sandro Pimentel (Psol) encartadas pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação fez uma longa reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (29) para debater e votar dois Projetos de origem no Executivo. Um que cria...
