A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte distribuíram duas matérias de iniciativa do Governo do...
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em reunião no plenário deputado Moacir Duarte, na ala das comissões, três projetos de lei, sendo...
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza...
Foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar....
