Estatuto da Criança e do Adolescente

O combate à violência praticada por jovens tem sido tema recorrente na atuação de Garibaldi Filho como senador. Em todas as oportunidades que teve de se posicionar sobre a necessidade...

A proteção à criança e adolescente será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (12), às 14h, parlamentares e a sociedade discutirão a lei 13.431/2017, que estabelece o...

O plenário do Senado aprovou hoje (5) projeto de lei que determina a perda de bens e valores que sejam utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto...