Diário Oficial da União

Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada...

Por Agência Brasil — O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa...

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30....

O governo do Rio Grande do Norte não vai incluir na lista de “serviços essenciais” as atividades de academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) digital para os dias 22 e 29...

Por Agência Brasil – Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação,...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que...

O governo do Rio Grande do Norte estima que cerca de 7 mil pescadores artesanais potiguares serão beneficiados pela Medida Provisória (MP) que garante auxílio emergencial para pescadores profissionais que...

VEJA — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro será...

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada...

Foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que reconhece o sal marinho produzido no Rio Grande do Norte...

Do G1 RN — A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou aumento nas tarifas cobradas a passageiros e empresas pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves,...

Por Anderson Barbosa, G1 RN Foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou nesta quinta-feira (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Paulo...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério...

Agência Estado – O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 que altera regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical. A MP reforça o caráter facultativo...

Agência Estado – O governo de Jair Bolsonaro ampliou o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que antes poderiam ser obtidos pela Lei de...

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto,...

Folhapress – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A expectativa é de que a medida...

Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira (11), uma lei que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas condenadas por contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação. E...

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em...

Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, dia 27, a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O governo federal abriu na manhã desta quarta-feira, dia 21, as inscrições para o programa Mais Médicos, que vão até o dia 25 deste mês e devem ser feitas por...

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao Programa Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas, das...

Portaria publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) prevê cobrança pelo acesso matutino do público em geral ao conteúdo da publicação, onde são divulgados os atos do...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a partir de quinta-feira (1). O...

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho...

Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste sábado, dia 31 de março. A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)...

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento e publicada no Diário Oficial da União. Segundo...

município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, é oficialmente a capital nacional do Semiárido brasileiro. Isso é o que determina a lei 13.568, sancionada nesta quinta-feira...