Prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de registro de veículos e autuações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte foram prorrogados por tempo indeterminado...
Com o objetivo de ampliar a acessibilidade no transporte público, o deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou projeto de lei garantindo aos portadores de necessidades especiais o direito de embarcar e...
Do G1 – Depois de regulamentado no ano passado e suspenso em maio, o pagamento de multas com cartões de crédito ou débito voltou a ser liberado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que...
O Ministério Público Federal (MPF-CE) ingressou com ação para suspender a fiscalização de trânsito e registro de autuações por videomonitoramento em Fortaleza no Estado do Ceará. A ação ainda pede...
