Em tempos de escassez e de preocupação com o meio ambiente é sempre necessário estar atento à economia e uso racional da água. Foi sob esta justificativa que o deputado...
Sob a justificativa de que o direito à vida e à saúde são preceitos constitucionais previstos na Constituição Federal, o Projeto de Lei 40/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas...
O Projeto de Lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC) que tem por objetivo primordial a implementação de políticas públicas que visam mitigar os assédios e abusos sexuais, dos...
