O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação...
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida na última quinta-feira (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia...
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, traz publicado decreto que eleva as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Assinado nesta quinta-feira, 20, pelo...
