Código de Trânsito Brasileiro

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações,...

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram...

Agência Estado – Em meio à paralisação de caminhoneiros por todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) informou neste sábado, dia 26, que já aplicou 349 multas ao longo...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se...