O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes...
Entre as 14 matérias analisadas e votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre...
A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça...
Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (8), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos...
Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo...
Sem disputa, com apenas uma chapa inscrita, os deputados Dison Lisboa (PSD) e Larissa Rosado (PSB) foram eleitos nesta terça-feira (13) presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição Justiça e...
Relatado pela deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) os deputados aprovaram na reunião extraordinária desta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 005/2018 que...
Mesmo reconhecendo a competência do líder do partido para a substituição em Comissão Permanente no Legislativo Potiguar, o deputado estadual Carlos Augusto (PSD) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17),...
Agência O Globo – No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este...
