Durante a 59ª sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, ressaltou-se a nova campanha institucional “Violência doméstica. Precisamos dar um...
Ao conjunto de leis que ao logo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito cultural e esportivo, bem como programas governamentais para melhoria do...
Foi aprovado por unanimidade, na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais...
Os deputados estaduais usaram o horário das lideranças para tratar de diversos assuntos na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,...
Entre as dez matérias discutidas, votadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa em reunião realizada na tarde desta terça-feira (4), está o Projeto...
Instituir a política e o sistema estadual de convivência com o semiárido no Rio Grande do Norte é o objetivo de um Projeto de Lei que foi aprovado em reunião...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado para integrarem a partir...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), realizada de forma remota, no horário destinados aos deputados, foram discutidos assuntos relacionados ao Governo do Estado, apoio aos templos religiosos, bem como...
Os problemas identificados na saúde pública do Estado – além da pandemia –, o desabastecimento de água em municípios potiguares e o lançamento de projetos a favor dos agricultores familiares...
Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas...
O município de São José de Campestre pode contar com R$ 100 mil para serem investidos na área da Saúde. Estes recursos foram destinados pelas emendas parlamentares 245 e 223...
Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de resolução que disciplina a realização das sessões solenes e audiências...
Pensando em proporcionar mais conforto e segurança aos motoristas que trafegam pelas estradas da Região da Grande Natal, o deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), entrou em contato com Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando agilidade em relação a extensão da rede de...
A comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (28), a legalidade do projeto de lei nº 014/2020,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos...
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em órgãos públicos e privados, informando sobre a lei que pune atos de...
A entrevista coletiva concedida pela governadora Fátima Bezerra (PT) à imprensa nesta quarta-feira (22), em defesa da reforma da Previdência, dominou os discursos dos líderes partidários durante a sessão desta...
O legislativo estadual vai alterar o número do canal de transmissão da TV Assembleia RN – hoje exibido no canal 51.3 – para o canal 10 do sinal aberto de...
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Estadual está em pauta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Usando o horário destinado aos deputados, durante a...
A reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta quarta-feira (22). A primeira manifestação foi do deputado José...
Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (21), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados voltaram a debater pontos da PEC da...
Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior...
Dois assuntos polêmicos pautaram os debates dos deputados estaduais durante o horário de líderes da sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por webconferência, os...
O debate em torno da PEC da Previdência Estadual tem pautado as sessões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Usando o horário destinado aos líderes partidários, o deputado...
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos que beneficiam a região Oeste do Estado. Um dos documentos solicita o recapeamento...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras previdenciárias no Rio Grande do Norte motivou o debate entre os deputados estaduais durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira...
Por decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (15) aprovou, por unanimidade,...
No horário destinado às lideranças, durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (15), o deputado José Dias (PSDB) retomou o tema do dia anterior, da votação de requerimento do...
