A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da decisão da Corte que extinguiu as emendas de relator, que faziam parte do chamado orçamento...
A Advocacia Geral da União entrou com um pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio do Telegram no Brasil. Na sexta-feira (18), o ministro Alexandre...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ingressou neste sábado (25) com um ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu...
Por Estadão Conteúdo — Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou pela rejeição de uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para...
Medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões; advogada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração. No momento em que o...
