Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alta e alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento. Moradores dos bairros...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (7), manifestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das piores tragédias climáticas já registradas na história do Brasil. A senadora...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo punições para diversos tipos de condutas...
O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou um mapa rodoviário interativo do estado que permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanhar, em tempo real, a...
A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou em pronunciamento nesta terça-feira (7) que vai repassar 50% de suas emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido por...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável...
O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7). Cabe...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou audiência pública para a quinta-feira (9), a partir das 10h, para debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos...
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2.219/2022), que cria um programa de incentivos para expansão de bibliotecas escolares e públicas. A senadora...
Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional. O PL 1.945/2022,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar nesta quinta-feira (9) projeto que promove o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocalização por meio de satélites. O...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados,...
A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (7). O PL...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Dia Nacional do Imigrante Grego...
Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários dos serviços. O texto, da ex-senadora...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o PL 5.002/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). O PL 2.620/2019 segue agora para análise...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo diz que valor será o mesmo para carros e...
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades representativas de estudantes, professores e funcionários. O...
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos a serem financiados pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de promover a manutenção e a...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta apresentada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), para que as emendas de comissão do colegiado sejam...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige adequação dos imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as...
A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A...
A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento...
