O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar as pessoas que ganham até dois salários mínimos...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o que chamou de hipocrisia do governo Lula e de representantes da esquerda. Bittar também disse ter...
Um evento no Salão Nobre do Congresso marcou a retomada dos trabalhos do Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica. Sob a presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o encontro reuniu parlamentares,...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a visita da comitiva da 32ª ExpoBento e 19ª Fenavinho, eventos que ocorrem paralelamente entre os dias...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto do Senado que permite o uso de dinheiro do Fundo Especial para Calamidades Públicas na...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com uma emenda da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)...
A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às...
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deu ênfase ao posicionamento da direita em favor da vida, avaliando que o recente debate parlamentar evidenciou as diferenças...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto presidencial à lei que restringe as saídas temporárias de presos (Lei 14.843, de 2024). O presidente...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de resolução do Senado (PRS) que institui o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, destinado a municípios...
Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou a realização da Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), que vai ocorrer entre os dias 30 de maio...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) se pronunciou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação do projeto de lei que perdoa débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O PL...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (17), quatro processos por quebra de decoro parlamentar, abertos contra os deputados Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC...
A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ). Também foram aprovados 32 requerimentos com convites...
Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei (PL 4.364/2023), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Lei 12.187...
O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou...
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou para esta quinta-feira (18) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que cria uma campanha anual nacional com o nome...
Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Senado Federal, a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portugal Brasil 200 anos com o objetivo de valorizar e difundir...
O anteprojeto de atualização do Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) ao Plenário do Senado. O documento foi elaborado por uma comissão com 38 de juristas, criada pelo presidente...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a...
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos...
Por falta de quórum para deliberação, foi adiada a votação dos 14 itens em pauta na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Os projetos voltarão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por...
Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que criminaliza porte e posse de qualquer...
Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 1/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 59 milhões para viabilizar acordo com a Organização...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ): Jack Rocha...
