O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (10) quatro processos disciplinares: O conselho também decidiu, por 12 votos a 3, arquivar uma representação...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito, exceto no caso...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa, há mais de quatro horas, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que recomenda manter a prisão...
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos...
Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciativa apresenta orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta que consolida em um único texto várias normas referentes aos seguros privados. Chamado de marco dos seguros, o PLC 29/2017 está...
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto da deputada Érika Hilton (Psol-SP) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para que a construção...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/2022. O texto...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e...
Exposição inaugurada na Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado nos sites de pessoas físicas, empresas e organizações brasileiras (com.br, org.br, med.br, inf.br, entre outros) e...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos...
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta quarta-feira (10) para comemorar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Parlamentares, magistrados e profissionais do direito...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução (PRS) 25/2023, que cria a curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado. O texto, do senador...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023, que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra o que ele descreve como “crescente cerceamento da liberdade...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento...
Depois de mais de um mês do início dos depoimentos na CPI da Braskem, a comissão de inquérito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), um representante da mineradora. Marcelo...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23, que destina ao Fundo de Garantia de Operações (FGO),...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade civil que realizam atividades voltadas para o esporte. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017, que estabelece novas regras para o seguro privado. Conhecido como marco dos seguros, o...
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-RJ). A presidência e vice-presidência ficaram com os...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito...
A fotojornalista Elza Fiúza morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em Brasília aos 74 anos, após sete anos de luta contra um câncer. A informação foi confirmada pela família. Elza...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para analisar a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ). A reunião...
O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir e punir crimes relacionados aos furtos de...
Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes que incluiu o dono...
