O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Segundo Melo, os altos custos do crédito dificultarão a retomada...
Uma obra de contenção da barreira do Castelo Branco, em João Pessoa, no km 19 da BR-230, realizada pelo DNIT, teve início nesta terça-feira (21) pela manhã. Com isso, o...
As instituições de educação superior deverão criar ações para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. É o que estabelece um projeto de lei apresentado...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento...
Por unanimidade, os integrantes da CPI da Braskem aprovaram o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que atesta a responsabilidade da mineradora no afundamento do solo em Maceió. Nas...
O Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (22), das 19h30 às 23h30, projeção de frases sobre a saúde de pessoas com deficiência. O Brasil dispõe de vários dispositivos legais para assegurar...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite...
Vai à Câmara dos Deputados projeto que cria a campanha Abril Verde, focada na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS)...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), a concessão do título de patrono da historiografia brasileira a Francisco Adolfo de Varnhagen. O projeto (PL 1.058/2024) da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (21) realização de audiência pública para debater projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca....
Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em caráter terminativo nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL) 5.098/2019, que explicita o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a sustentabilidade da rede lotérica no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ)....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (23) o projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24),...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional...
As forças russas iniciaram o primeiro estágio de exercícios militares “envolvendo treinamento prático na preparação e uso de armas nucleares não estratégicas” no Distrito Militar do Sul, informou o Ministério...
As questões relacionadas à segurança pública, situação de alagamento de alguns bairros de Natal e dos agentes socioeducativos pautaram os discursos dos parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (21),...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate, iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), vai acontecer na próxima quinta-feira (23),...
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lembrou, na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o período em que atuou como comandante-geral da Polícia Militar. Foi no Governo Robinson Faria,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em votação final projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que altera a lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114, de...
Rafael Nadal espera disputar o Aberto da França, no qual ele estaria no papel incomum de azarão, mas lesões incômodas ameaçam azedar o que provavelmente seria a última participação do...
A terceira remessa de doações arrecadadas pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado, chegou a Santa Maria (RS) na sexta-feira (17). Itens como mantimentos, colchões, água, kits de...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quinta-feira (23), a partir das 10h, com o objetivo de...
Um acidente envolvendo um carro e um trem na Ilha do Bispo, em João Pessoa, deixou uma mulher ferida no início da tarde desta terça-feira (21). A vítima, identificada como...
Um edital lançado em parceria entre o Ministério da Cultura e o IFRN vai selecionar 11 agentes territoriais de cultura para atuarem em diferentes cidades do Rio Grande do Norte....
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 5395/2023, que cria um programa nacional de assistência estudantil. A destinação de bolsas vai garantir a permanência...
Grupos de pesquisa de sete universidades da Amazônia se uniram para criar o Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer) com o objetivo de agregar esforços no estudo sobre a contaminação do...
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de...
Foi inaugurado nesta terça-feira (21) o Memorial do Maior São João do Mundo, em um shopping de Campina Grande, Agreste da Paraíba. O local ficará aberto ao público até o...
