Por g1 PB — O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após identificar uma série de irregularidades ambientais, sanitárias e estruturais no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa.
A ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da capital e pede que os órgãos adotem medidas emergenciais para regularizar o funcionamento do parque. O MPPB também solicita indenização por danos morais coletivos.
Segundo o promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, relatórios técnicos produzidos durante a investigação apontaram um cenário persistente de degradação ambiental e falhas na gestão do espaço.
De acordo com parecer técnico da Sudema, há indícios de lançamentos irregulares de esgoto entre as nascentes e a lagoa do parque. O relatório também cita ocupações irregulares e possíveis ligações clandestinas de esgoto no entorno da área.
Em nota, a prefeitura de João Pessoa e a Secretaria de Meio Ambiente (Seman), afirmaram que já notificaram diversas vezes a Cagepa para solucionar o problema, especialmente em relação ao esgoto vindo da comunidade Asa Branca, no entorno do parque.
A Seman destacou ainda que já adotou medidas de melhoria no reforço da segurança e no monitoramento por câmeras, aperfeiçoamento da gestão de resíduos sólidos e adequações nos recintos dos animais, que, segundo a pasta, seguem normas da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB).
O g1 entrou em contato com a Sudema e a Cagepa em busca de informações sobre as medidas que serão tomadas em relação ao caso, mas até a última atualização desta matéria, ambas as partes não se posicionaram.
Ainda segundo o Ministério Público, o sistema de esgotamento sanitário interno da Bica apresenta falhas estruturais, como tubulações expostas, interligações improvisadas e ausência de identificação do destino final dos efluentes. A investigação também identificou irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos dentro do parque, como armazenamento de lixo em áreas inadequadas.
Outro problema apontado foi a destinação de resíduos infectantes do ambulatório veterinário. Segundo o MPPB, materiais contaminados eram recolhidos manualmente e enviados informalmente para uma unidade de saúde próxima, sem controle ou rastreamento adequado.
As vistorias apontaram ainda infiltrações, mofo e umidade em áreas do ambulatório veterinário, incluindo salas de procedimentos e recuperação de animais. Nos recintos do zoológico, especialmente os usados para reabilitação e isolamento de animais, foram identificadas falhas estruturais e deficiência no controle térmico de alguns espaços.
O MP também destacou problemas no sistema de segurança do parque. Segundo a ação, a maior parte das câmeras de vigilância está sem funcionar, comprometendo o monitoramento da área e a proteção dos animais.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine medidas urgentes para recuperação ambiental e sanitária da Bica. Entre os pedidos estão:
O MPPB também pede que prefeitura de João Pessoa, Cagepa e Sudema sejam responsabilizadas pela degradação ambiental e condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
