O Rio Grande do Norte está representado e participando da 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq), que começou nesta terça-feira (26), em Brasília. O evento, que segue até quinta-feira (28), reúne representantes de todo o país para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Arquivos. O foco da representação potiguar é a ampliação dos financiamentos para preservação e modernização dos arquivos pelo país.
Promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pelo Arquivo Nacional e pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), a conferência tem como tema “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia” e busca atualizar as diretrizes nacionais do setor diante dos desafios tecnológicos, institucionais e legais dos últimos anos.
O Rio Grande do Norte está representado por Voltaire Maia Fraga de Holanda, delegado eleito durante a 1ª Conferência Estadual de Arquivos do RN, realizada em abril, e representante oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no encontro nacional. Segundo Voltaire Maia, o foco de sua participação terá foco especial na defesa de investimentos e políticas voltadas à preservação documental e patrimonial dos estados.
“Minha atuação estará concentrada estrategicamente no eixo 3, que é Preservação e Patrimônio Arquivístico. O meu foco principal será levar a realidade e as necessidades urgentes do Rio Grande do Norte para o centro do debate nacional”, explicou.
Entre as pautas defendidas pelo delegado potiguar estão o aumento do financiamento federal para infraestrutura arquivística, a descentralização de recursos e a ampliação da cooperação técnica entre instituições.
“Vou defender a necessidade de mais financiamento federal voltado para a infraestrutura local dos estados, a descentralização de recursos para a criação e manutenção de laboratórios de conservação e restauro — fundamentais para proteger acervos históricos tão antigos e ricos como os nossos —, além de propor uma maior integração e cooperação técnica entre os arquivos das Assembleias Legislativas e os arquivos públicos em âmbito nacional”, destacou.
Considerada o principal fórum de deliberação sobre arquivos públicos e privados do país, a 2ª CNArq ocorre 15 anos após a primeira edição, realizada em 2011. O encontro discute temas como gestão documental, preservação digital, transparência pública, acesso à informação, patrimônio arquivístico e inclusão social.
As discussões estão organizadas em seis eixos temáticos, entre eles governança arquivística, preservação do patrimônio documental, acesso à informação e fortalecimento da cidadania.
Além da participação nas plenárias nacionais, Voltaire Maia também realizará visitas técnicas ao arquivo da Câmara dos Deputados e ao arquivo do Senado Federal, com o objetivo de conhecer experiências e modelos de preservação documental que possam contribuir para o aprimoramento das práticas arquivísticas no Rio Grande do Norte.
A expectativa é que as propostas aprovadas durante a conferência sirvam de base para a atualização da Política Nacional de Arquivos nos próximos anos.
