Justiça concede prisão domiciliar para dono de empresa condenado por golpe milionário no cultivo de hortaliças

Empresário Jucélio Pereira de Lacerda foi preso suspeito de atrair investimentos em hortaliças e dar golpe de mais de R$ 120 milhões — Foto: Hort Agreste Hidroponia/Divulgação
Empresário Jucélio Pereira de Lacerda foi preso suspeito de atrair investimentos em hortaliças e dar golpe de mais de R$ 120 milhões — Foto: Hort Agreste Hidroponia/DivulgaçãoVista de cima da plantação da Hort Agreste em Lagoa Seca — Foto: Reprodução/Hort Agreste

Por g1 PB — O empresário Jucélio Pereira de Larcerda, condenado a 7 anos e 5 meses de reclusão por um golpe envolvendo o cultivo de hortaliças, vai cumprir a pena em regime semiaberto, em prisão domiciliar e com monitoramento de tornozeleira eletrônica, de acordo com decisão da juíza Andrea Arcoverde, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Em setembro, o colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, havia votado para manter a condenção de Jucélio e outros dois acusados pelos crimes que cauraram um prejuízo de cerca de R$ 120 milhões, de acordo com as investigações. No entanto, com a nova decisão, Jucélio vai mudar as condições de cumprimento de pena.

De acordo com o despacho da juíza, assinado no sábado (25), Jucélio cumpre os requisitos para a progressão de regime, ou seja, sair do regime fechado, onde estava preso, para o semiaberto, na prisão domiciliar e também monitoramente eletrônico. Ela também deu a concessão para o empresário trabalhar externamente.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) manifestou nos autos ser favorável a progressão do regime. O dono da Hort Agreste está preso desde 7 de fevereiro de 2024.

A juiza alegou que o acusado cumpre os seguintes requisitos, previstos em lei, para a troca de regime:

O diretor financeiro da empresa, Nuriey de Castro, também condenado pelo golpe, segue preso, enquanto Priscila dos Santos, esposa de Jucélio, responde em liberdade.

Além da prisão domiciliar e o monitoramente por tornozeleira eletrônica, a juíza estabeleceu outras condições a serem cumpridas por Jucélio, características da prisão domiciliar. Veja abaixo:

O empresário Jucélio Pereira de Lacerda, o direitor financeiro da empresa dele e a esposa foram codenados por um esquema de investimentos em cultivo de hortaliças hidropônicas em que eles não efetuava os retornos prometidos. A plantação era na zona rural de Lagoa Seca, cidade próxima de Campina Grande.

Segundo as investigações, o suspeito possuía uma fazenda de cultivo de hortaliças hidropônicas, que são vegetais plantados na ausência de solo, apenas com água e nutrientes necessários. O golpe causou um prejuízo de cerca de R$ 120 milhões.

Ele oferecia investimentos nesse cultivo, com a justificativa de que a manutenção do plantio é cara, e prometia em troca lucros acima da realidade do mercado financeiro.

Quando chegava a época do investidor começar a receber seus retornos financeiros, os pagamentos não eram efetuados.

O g1 teve acesso a um boletim de ocorrência feito por uma das vítimas do golpe contra o empresário. Segundo a denúncia, foram prometidos rendimentos mensais de 7% para Tomate Tipo 1 durante 12 meses e 10% para Tomate Tipo 2 durante 24 meses.

Após os prazos informados, o investidor teria acesso ao percentual de 30% a título de participação nos lucros. O denunciante alega que investiu e realizou o pagamento de mais de R$ 180 mil em outubro de 2023, mas desde o dia 15 de novembro de 2023 não recebeu seus pagamentos.

Conforme relato das vítimas, Jucélio prometia também uma “invenção mágica” para os investidores, que garantiria a produção das hortaliças em um tempo recorde, nunca visto antes.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, em fevereiro deste o ano, o casal Jucélio Pereira e Priscila Santos, donos da empresa Hort Agreste. Nuriey Francelino de Castro, que em um documento aparece como parceiro comercial de Jucélio e Priscila, também foi denunciado. Os três envolvidos respondem por estelionato majorado. Os três acusados viraram réu ainda no mês de fevereiro.