A possibilidade do fim do estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 para os próximos dias foi desmentida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Questionado sobre um prazo para decretar a mudança, o cardiologista afirmou a jornalistas, nesta quinta-feira (14), que o tema ainda é objeto de estudos, apesar do cenário epidemiológico mais ameno.
“Estamos estudando esse assunto. Hoje temos um cenário epidemiológico controlado, o Rio de Janeiro vai fazer um carnaval na semana que vem. Então, é preciso se avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é uma decisão solitária”, afirmou Queiroga.
A preocupação em decretar o fim da emergência sanitária é com o impacto que a determinação terá sobre portarias e medidas adotadas com caráter emergencial, que perderão a validade em caso de uma revogação total. Por isso, o Ministério da Saúde protela a decisão e, segundo Queiroga, com aval do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu “prudência” quanto a decisões envolvendo relaxamento de medidas contra a Covid.
Em discursos, no entanto, Bolsonaro não deixa de afirmar que o fim da pandemia está próximo, anunciando que o Brasil mudará o status para endemia. Queiroga, por outro lado, reforça que como ministro, não possui a prerrogativa para tal mudança. “Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico, e quem reconhece é a OMS [Organização Mundial de Saúde]”, explicou, ainda em março.
Do R7
