O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha aconteceu nesta terça-feira, dia 8, durante reunião de instalação da Comissão que conta com a participação dos deputados: Jacó Jácome (vice-presidente) e Eudiane Macêdo (membro). Os suplentes da Comissão são Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e Souza (PSB).
No primeiro ano de mandato, Kleber Rodrigues já presidiu as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Administração, Serviço Público. O deputado também é o líder do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa. “Com satisfação recebi essa importante missão de interesse da sociedade Potiguar. Como presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, mantenho ligação com o segmento, agora na defesa do consumidor”, disse o deputado.
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania terá reunião sempre na segunda terça-feira de cada mês, às 8h30, na sala das comissões da Assembleia Legislativa. “Agradeço a confiança dos colegas desta importante Comissão e vamos trabalhar em conjunto da mesma forma como atuei nos dois últimos anos na presidência de outras comissões”, acrescentou Kleber.
Compete à Comissão deliberar sobre a produção e consumo; medidas para a proteção aos direitos do consumidor; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; colaboração com entidades não-governamentais nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos.
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