A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte será atualizada ainda este ano. Esse é o objetivo da Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Assembleia Legislativa do Estado.
Nesta quarta-feira (22), os integrantes da Comissão apresentaram o cronograma de trabalho e os detalhes jurídicos da atualização ao presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e deputados integrantes da Mesa Diretora.
A construção política do Estado já contou com Constituições políticas, para seguir o rito das mudanças nas constituições brasileiras.
“A atualização é necessária para que se estabeleçam regras atuais dos poderes em um Estado”, afirma o presidente Ezequiel Ferreira.
Conhecida como “lei estadual maior do processo legislativo estadual”, o documento segue os padrões da Constituição Federal do Brasil e estava sendo reeditada anualmente.
“A reciclagem da constituição estadual é fundamental para que tenhamos uma democracia respeitada com os avanços do tempo”, destaca o procurador geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.
A proposta é que no mês de outubro seja aprovada e disponibilizada a constituição atualizada.
