Por Agência Senado — A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (16) projeto de lei que endurece a punição para quem incita ou induz o cometimento de crimes em ambientes coletivos, como escolas, universidades e centros de compras (PL 2.170/2023). A proposta, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem objetivo de combater o crescimento de ameaças e discursos de pânico propagados na internet. O texto tem relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Apesar de apoiar a proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu penas maiores do que o estabelecido no texto.
