Por g1 PB — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (15), um pedido da defesa de Edvaldo Neto (Avante), prefeito interino de Cabedelo, para suspender seu afastamento do cargo. Ele está afastado desde o dia 14 de abril, após uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de fraude em licitações e ligação com uma facção criminosa.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Edvaldo Neto para comentar a decisão do STJ desta sexta-feira (15).
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A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz foi baseada em uma questão processual. Segundo ele, o STJ não pode intervir no caso enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não julgar um recurso (agravo regimental) que a própria defesa já apresentou. Caso o STJ decidisse sobre o assunto agora, haveria uma “supressão de instância”, o que é proibido.
A defesa de Edvaldo Neto buscava derrubar a decisão de afastamento, alegando que o prefeito eleito estaria sofrendo constrangimento ilegal. O pedido era para que a medida fosse substituída por outras cautelares.
O recurso da defesa ainda está pendente de julgamento no TJPB, aguardando uma manifestação do Ministério Público. A defesa de Edvaldo Neto foi procurada para um posicionamento, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Edvaldo Neto foi afastado após uma operação da Polícia Federal, deflagrada no dia 14 de abril, que investiga um esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e a ligação de agentes políticos com uma facção criminosa.
O afastamento ocorreu dois dias depois das eleições suplementares de Cabedelo quando o prefeito foi eleito. Edvaldo ocupa o cargo de prefeito de forma interina desde 2025, quando o então prefeito André Coutinho (Avante) foi cassado, também por suspeita de relação com facção criminosa.
Mesmo afastado, a Justiça Eleitoral da Paraíba manteve a diplomação de Edvaldo Neto, com relação às eleições suplementares. A cerimônia está marcada para 25 de maio.
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Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. Um dos endereços foi um apartamento do prefeito Edvaldo Neto, localizado em Intermares. A Polícia Federal ainda não detalhou material apreendido.
Além do afastamento do prefeito, outros servidores públicos foram afastados por determinação judicial, para preservar a investigação e impedir a continuidade das condutas. Os nomes dos demais servidores afastados não foram divulgados até o momento.
As diligências são executadas em regime de força-tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério Público da Paraíba, por intermédio do Gaeco, e a Controladoria-Geral da União.
Edvaldo Neto (Avante) venceu a eleição suplementar em Cabedelo, na Grande João Pessoa, neste domingo (12), após desbancar Walber Virgolino (PL). Evilásio Cavalcante (Avante) será o vice-prefeito, no mandato que vai até 2028.
Prefeito eleito, Edvaldo Neto já estava como interino na prefeitura de Cabedelo após renunciar ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores da cidade em 15 de dezembro do ano passado.
O pleito foi realizado após determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), depois da cassação dos mandatos do então prefeito André Coutinho (Avante) e da então vice-prefeita Camila Holanda (PP), também por suspeita de relação com facção criminosa.
