Por g1 RN — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realiza neste domingo (17) eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Itaú, no Alto Oeste e Ouro Branco, no Seridó potiguar. A votação acontecerá das 8h às 17h.
As novas eleições foram determinadas pela Justiça Eleitoral após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos nas duas cidades em 2024 por abuso de poder e prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Os eleitos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Ao todo, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar nos dois municípios. Em Ouro Branco, que pertence à 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, são 4.527 eleitores aptos ao voto. Já Itaú, vinculada à 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos.
Itaú
Ouro Branco
Itaú
Ouro Branco
No município de Itaú tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada.
As irregularidades apontadas estão relacionadas a dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024: o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”.
No evento em homenagem ao Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor significativo.
No caso do Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.
Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Em Ouro Branco, tiveram os mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco Lucena de Araújo (PP).
A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.
O então prefeito Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
