Sancionado o programa ‘Antes que aconteça’, de proteção à mulher

Por Agência Senado — O programa “Antes que aconteça”, de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, acaba de ser criado pela Lei 15.398, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma tem origem no PL 6.674/2025, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto prevê ações educativas, estruturas de apoio às vítimas em instituições públicas e privadas, e medidas de proteção, como o uso de inteligência artificial para monitorar agressores.