A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o benefício especial...
Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-line conhecidas como bets (PL 6.124/2025)....
A trajetória da Câmara dos Deputados ajudou a construir a identidade nacional, em debates e deliberações que mudaram o rumo do Brasil. A constatação do presidente do Congresso e do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta quarta-feira (6), para Washington, nos Estados Unidos, onde tem um encontro com o presidente do país, Donald Trump. Comércio e combate...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) proposta que caracteriza novos crimes cibernéticos, aumenta punições e cria tipos penais específicos para ataques contra dados...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de...
Dois elevadores quebraram no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Com isso, pacientes ortopédicos precisam usar escadas, com auxílios de maqueiros, para acessar e deixar o centro...
Defendendo a qualificação dos jovens e a geração de emprego e renda, o deputado Kleber Rodrigues (PP) solicitou ao governo estadual um estudo de viabilidade técnica acerca de se averiguar...
O chefe da Federação Iraniana de Futebol (FFIRI), Mehdi Taj, disse que a Fifa precisa garantir que a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) não seja insultada pelos Estados Unidos se a...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência para...
A redistribuição dos royalties de petróleo e gás natural pautou o pronunciamento de Hermano Morais (MDB) nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a retomada,...
Uma menina de 11 anos quase foi atingida por um muro que desabou na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Esperança, no Agreste da Paraíba. O momento foi registrado...
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) pretendem assinar um acordo de cooperação para combater, conjuntamente, o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras – medicamentos...
Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Lei (PL) 2.383/2023, com esse objetivo, foi aprovado pela...
O programa Empreender PB abriu, nesta quarta-feira (6), as inscrições para empreendedores de todo o estado que desejam receber crédito. Ao todo, são 1.080 vagas, distribuídas em 36 municípios, em...
Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 2.716/2025,...
O fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Norte foi o tema central do pronunciamento de Cristiane Dantas (PSDB) nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. A...
Vai até 1º de junho o prazo para servidores públicos de todo o país para se inscreverem na 8ª edição do Prêmio Espírito Público. A iniciativa reconhece projetos com impacto...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar menos —, e regula...
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Francisco do PT informou que apresentou requerimento à Secretaria do Meio Ambiente e de...
Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Esporte (CEsp). O texto...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em região em que haja...
A Justiça condenou três empresas responsáveis pela organização de um show de uma dupla sertaneja a pagar R$ 6 mil de indenização a um homem que foi agredido por seguranças...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (6), uma série...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal de reduzir o ICMS que incide sobre o diesel, medida temporária...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição...
O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6), em entrevista à Rádio Câmara, a valorização da Constituição Federal. Ele afirmou que o país vive um...
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) uma sessão solene em comemoração aos 200 anos da Casa. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a solenidade no...
Um motociclista morreu e a esposa dele ficou ferida após um acidente de trânsito que aconteceu na BR-101, perto do pórtico dos Reis Magos, na Zona Sul de Natal, na...
