Orientação Jurídica amplia horizontes sobre direitos das mulheres no Passo da Pátria

Em mais uma ação, do projeto “Mulheres que Constroem”, as participantes desta da II ediçãovivenciaram um momento de conhecimento no módulo “Seus direitos, sua voz – informações que empoderam”. O diálogo foi realizado nas instalações da Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte (ADIC), na comunidade do Passo da Pátria, e integra a parceria entre a ProMulher e o Sistema Fecomércio.

Ministrada pela advogada Bárbara Fernandes, do setor jurídico da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a palestra trouxe orientações fundamentais sobre direitos das mulheres, enfrentamento à violência doméstica e caminhos para a autonomia financeira.

Durante o encontro, as participantes acompanharam ativamente as explicações e reflexões propostas, compartilhando experiências e fortalecendo o diálogo sobre temas essenciais. A advogada destacou que o conhecimento dos direitos é o primeiro passo para a liberdade, proteção e autonomia feminina.

“Quando a mulher conhece os seus direitos, ela passa a reconhecer situações de violência e entende que não está sozinha. A informação é uma ferramenta poderosa de transformação e de recomeço”, ressaltou Bárbara Fernandes.

Ela reforçou, ainda, que a violência doméstica não deve ser naturalizada, podendo se manifestar de diferentes formas — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e que nenhuma delas é justificável ou culpa da vítima. Nesse contexto, foi apresentado o amparo legal existente, como a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que garantem proteção, medidas protetivas e o suporte do Estado.

Outro ponto abordado foi o ciclo da violência, evidenciando como ele se repete em fases e a importância de reconhecê-lo para romper esse padrão. Além disso, a palestra trouxe reflexões sobre o estímulo da autoestima e o papel do amor-próprio no processo de saída de situações de abuso.

As mulheres também tiveram acesso a orientações práticas sobre autonomia financeira, com destaque para a qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo por meio de instituições de apoio.

Encerrando o módulo, foi deixada uma mensagem de esperança e encorajamento: é possível recomeçar e construir uma vida com dignidade, segurança e respeito. A participação ativa das mulheres reforçou o propósito do projeto de promover transformação social por meio da informação, do acolhimento e da valorização feminina.