Por g1 RN — Dois pitbulls em situação de maus-tratos foram resgatados nesta sexta-feira (27) de uma residência no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, os animais estavam “visivelmente desnutridos e desidratados”.
A polícia informou que a responsável pelos animais não estava na residência no momento da ação, mas se apresentou voluntariamente na delegacia e será ouvida no curso da investigação.
O resgate foi realizado após denúncia anônima, que pode ser feita através do Disque Denúncia 181 para a polícia.
⚖️ O crime de maus-tratos contra animais é tipificado na Lei nº 9.605/1998, que trata sobre quem fere, mutila ou abusa de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. A pena é maior, baseado na Lei nº 14.064/2020, para casos que envolvem cães e gatos, com reclusão prevista de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda.
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Os policiais civis constataram, na casa, as “péssimas condições em que os animais eram mantidos”.
Segundo a corporação, os dois cães estavam sem alimentação e água, visivelmente desnutridos e desidratados.
Além disso, de acordo com a Civil, ele eram “submetidos a um ambiente totalmente insalubre, incompatível com os cuidados básicos necessários à saúde e ao bem-estar animal”.
Peritos da Polícia Científica do Rio Grande do Norte também estiveram na ação realizando procedimentos técnicos no local para dar continuidade na investigação.
Os cães foram encaminhados a uma clínica veterinária para avaliação e exames preliminares.
Após os cuidados emergenciais, segundo a Polícia Civil, eles serão destinados a uma organização não governamental (ONG), que ficará responsável pela recuperação e proteção dos animais até decisão do Poder Judiciário.
