Por Câmara dos Deputados — A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), pela aprovação da proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Como já foi aprovado pelo Senado e tramita em caráter conclusivo, o texto deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
O objetivo da data comemorativa é divulgar, popularizar e incentivar a participação de alunos em eventos científicos. Segundo Marcos Pontes, a proposta faz alusão ao dia 20 de julho de 1981, quando o estudante brasileiro Nicolau Corção Saldanha, então com 17 anos, conquistou a medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática, nos Estados Unidos.
Datas comemorativas
A CCJ aprovou outros projetos de lei que definem datas comemorativas. São eles:
Como as sete propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado
