A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24, que proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Há cerca de duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), um órgão colegiado responsável pela fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil, aprovou a Política Nacional de Atenção...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) elogiou as manifestações populares ocorridas em diversas cidades brasileiras no domingo (21). Os manifestantes protestaram contra a eventual anistia aos condenados por tentativa de golpe...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebeu nesta terça-feira (23) o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para o projeto que isenta rendas até R$ 5 mil do Imposto de...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (23), uma sessão solene em homenagem ao centenário do Educandário Santa Teresinha. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual...
Bragantino e Bahia, este será o confronto que abrirá as quartas de final da Copa do Brasil Feminina. A partida será disputada, a partir das 15h30 (horário de Brasília) da...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/2025), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo final de três meses antes das eleições para o pagamento...
No Brasil, mais de 700 mil novos casos de câncer são diagnosticados por ano, e a projeção é alarmante: até 2030, a doença deve se tornar a principal causa de...
O Palácio do Planalto confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os dois conversem na próxima semana. A proposta...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo final de três meses antes das eleições para o pagamento de...
Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que os protestos do último domingo demonstraram apoio à democracia. Ela destacou que as ações contra a PEC 3/2021...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial nesta terça-feira (23) em que lamenta a morte de Nilo Barroso Neto, secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado. Davi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de...
A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido do PT, que pede a...
O ex-mesatenista Hugo Hoyama está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, desde 12 de setembro. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira...
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (23) um ajuste em um acordo entre Brasil e Argentina para permitir a cobertura legal a trabalhadores e o seguro a veículos oficiais...
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu a fixação de um teto para a dívida bruta do governo federal, em cumprimento ao que determina...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (23), defendeu a aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Segundo ele, a proposta...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou a importância da efetiva inclusão das pessoas com deficiência nas políticas públicas brasileiras. Em referência ao Dia...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra (PL 1.282/2024)....
O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi escolhido relator da medida provisória do Plano Brasil Soberano, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos...
Será votado em Plenário nesta quarta-feira (24) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de três acusados por um golpe milionário envolvendo o cultivo de hortaliças na Paraíba. O julgamento de um recurso da...
O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional...
O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do hóspede, considerando o tempo necessário para arrumação, higiene...
Por falta de quórum, foi adiada a primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que dá fim à cobrança da taxa de verificação de taxímetros (MP 1.305/2025)....
O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (23), a segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. O investimento previsto é de R$ 621 milhões para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização...
