Por g1 PB — O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) passou a investigar também os pais de crianças e adolescentes que aparecem em vídeos publicados pelo influenciador Hytalo Santos. Segundo o órgão, os responsáveis podem ter se omitido na proteção dos filhos, o que, caso as denúncias sejam confirmadas, pode configurar responsabilidade pela exposição indevida e pelos possíveis danos causados aos menores.
Já o Conselho Tutelar de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, afirma que enfrenta dificuldades para atuar no caso. De acordo com a conselheira Socorro Pires, a mãe de Kamyla — uma das adolescentes envolvidas — nunca se posicionou contra a participação da filha nos vídeos, ao contrário do pai e da família paterna. Ela também aponta que o influenciador conta com apoio jurídico e de pessoas influentes, o que, segundo ela, limita a atuação do Conselho.
No entanto, o Ministério Público afirmou, em nota, que as investigações podem indicar que os pais “estariam se omitindo na proteção dos filhos” e, portanto, podem ser responsabilizados.
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🔎 Segundo o Ministério Público, caso as denúncias sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A especialista em direito digital, Juliana Nóbrega, explicou ao g1 que, caso os fatos sejam comprovados, os envolvidos poderão responder por crimes previstos no Código Penal, como:
Já no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também podem ser enquadrados, se comprovados, pelos crimes de:
No caso dos pais ou responsáveis, se comprovada a omissão na proteção dos filhos, pode haver responsabilização por maus-tratos, se submeterem o menor a situação vexatória ou prejudicial à sua saúde física/psicológica; entrega irregular de filho a terceiro; e descumprimento de dever de proteção.
De acordo com Juliana Nóbrega, todos os crimes possuem previsão de pena de reclusão que variam de um ano a 15 anos, individualmente considerados. Se condenados, a Justiça responsável fará a contagem dos prazos das penas impostas e pode chegar a mais de 20 anos de reclusão. O maior tempo de reclusão é estupro de vulnerável, que pode chegar até 15 anos.
O Ministério Público da Paraíba informou que, além dos procedimentos já em andamento no órgão, foi solicitado a instauração de um inquérito policial para investigar, na esfera criminal, a conduta do influenciador Hytalo Santos. O resultado da investigação será encaminhado ao MP, que avaliará se há elementos suficientes para apresentar denúncia contra o investigado.
O promotor João Arlindo Corrêa Neto, que está dando auxílio nas investigações do MPPB, informou ao g1 que o processo está em fase de conclusão e que, na próxima semana, deve ser concluído. O promotor ainda informou que foram ouvidas muitas pessoas, dentre crianças e adolescentes.
Juliana Nóbrega ainda explicou que quando crimes como exploração sexual infantil e pornografia envolvendo menores ocorrem nas redes sociais, o impacto é potencializado. Ela destacou que em situações deste tipo o alcance é global e instantâneo, e Isso agrava não apenas o dano psicológico e social à vítima, mas também a responsabilização penal dos envolvidos.
A especialista ainda reforçou que quando há conteúdo envolvendo crianças e adolescentes, especialmente com casos de exploração sexual, as plataformas devem remover o conteúdo imediatamente, sem precisar de ordem judicial.
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Hytalo Santos. A reportagem também tentou contato com a Meta, proprietária do Instagram, para saber se a conta foi desativada por quebrar alguma diretriz da plataforma ou a pedido da Justiça, mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria.
O MPPB também foi contactado e informou que dois promotores, um da cidade de Bayeux e outro de João Pessoa, ambas na Paraíba, estão à frente das investigações. O órgão disse que nenhum dos dois solicitou a desativação do perfil da rede social.
Em nota, o Ministério Público informou que a pedido dos dois promotores um inquérito criminal foi aberto. O inquérito é anterior às falas de Felca.
O influenciador Hítalo José Santos Silva, mais conhecido como ‘Hytalo Santos’, de 28 anos, é natural de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Desde a sexta-feira (8), a conta dele no Instagram está fora do ar, após o youtuber e humorista Felca ter denunciado, em um vídeo, suposta exploração de menores de idade feita pelo paraibano nos conteúdos digitais.(leia abaixo sobre Felca)
Até o Instagram de Hytalo Santos sair do ar, ele tinha mais de 17 milhões de seguidores na plataforma e 2,4 milhões no TikTok. No YouTube, são mais de 5 milhões de seguidores.
Hytalo Santos ficou famoso na internet após publicar vídeos inicialmente no TikTok. O estilo do conteúdo dele é semelhante ao produzido por Carlinhos Maia, que também reúne várias pessoas em uma casa e compartilha a rotina delas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura, desde 2024, denúncias por exploração de menores.
Em suas redes sociais, Hytalo Santos diz que “minha casa vive cheia, e minha família não é perfeita!”. Ele posta vídeos de dancinhas com meninas a quem ele chama de “filhas” e meninos a quem ele chama de “genros”.
Além disso, Hytalo gerencia um perfil de sorteio de prêmios com mais de 1,9 milhões de seguidores. Os prêmios variam entre celulares e automóveis. Esse perfil permanece no ar no Instagram até a última atualização dessa matéria. A última atualização do perfil, no entanto, aconteceu há 8 semanas.
Em dezembro de 2023, ele casou e a festa chamou atenção nas redes sociais. Entre outros destaques, a comemoração teve como brinde para os convidados iPhones 15 Pro Max. O casamento teve como custo total, ainda de acordo com o influenciador, em torno de R$ 4 milhões.
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Na quarta-feira (6), o youtuber Felca, que tem mais de 5,4 milhões de inscritos no Youtube, citou em um vídeo, que já alcançou mais de 26 milhões de visualizações, a atuação de Hytalo Santos na criação de conteúdos com menores de idade nas redes sociais. Entre os exemplos utilizados por ele no vídeo, está o de Kamyla Santos. Ele diz que ela é usada pelo influenciador paraibano para lucrar e que a imagem dela, mesmo sendo uma menor de idade, com 17 anos, é explorada sensualmente.
O youtuber também traz vários trechos de vídeos publicados nas redes sociais de Hytalo com jovens e faz criticas sobre isso. Ele chega a falar, inclusive, sobre possíveis rendimentos obtidos pelo paraibano com o Jogo do Tigrinho.
Especificamente sobre Kamyla, Felca diz que ela se desenvolveu desde a adolescência até quase a maior idade no meio de produção de conteúdo de Hytalo, que expõe ela a produzir conteúdos inclusive com cunho sexual, como ele mostra nos cortes das publicações do paraibano.
Felca traz diversos cortes de vídeos de Kamyla, inclusive sem roupa, com outros menores de idade, sendo observados por adultos em cenas sensuais. Ele alega que o comportamento da jovem é condicionado pelo conteúdo de Hytalo e isso influencia outras crianças e jovens que consomem.
Uma das contas da também influenciadora Kamyla Santos, que faz conteúdos para as redes sociais com Hytalo Santos, também está fora do ar até a última atualização desta matéria.
