Por Agência Senado — Aprovado pela Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa — sem precisar passar pelo Plenário —, o projeto proíbe discriminação contra alunos bolsistas em estabelecimentos privados de ensino (PL 3.611/2024). A proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi motivada por notícias de segregação, bullying e racismo contra alunos bolsistas em escolas tradicionais de São Paulo. O relator foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.
