Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Senado já nesta semana. Essa proposta...
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização”...
A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. Essa proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho. Sindicalistas, representantes do governo e de organismos ligados ao emprego destacaram os benefícios da...
Uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que, em 2024, a execução orçamentária de três programas de proteção à mulher do Ministério das Mulheres foi de apenas 14,28%....
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (5), em pronunciamento no Plenário, a educação de qualidade como um vetor de desenvolvimento nacional. Para o senador, o Brasil já tem...
Entrou em vigor a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.036,00 por mês, equivalente a dois salários mínimos. Para o senador Randolfe Rodrigues...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que permite que a arrecadação de multas aplicadas...
Nove pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, durante uma ação de fiscalização nesta segunda-feira (5) coordenada pelo Ministério Público da Paraíba...
Após duas décadas sem realização de concurso público para a carreira de Auditor Fiscal, o Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta segunda-feira (5), a comissão responsável pela organização...
Em um cenário onde a continuidade dos serviços e a segurança das informações são vitais para a atuação de empresas privadas e instituições públicas, a escolha da infraestrutura de TI...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve se reunir na terça-feira (6) para debater a resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a uma questão de ordem sobre...
A Câmara deve dar início nesta segunda-feira (5) à análise de um projeto que pode ampliar o número de deputados federais. ⚖️A Casa corre contra o tempo para atender a...
Um encontro entre o padre Fábio de Melo e as vítimas de uma explosão de um carro em um posto de combustíveis em Parnamirim, na Grande Natal, em 2023, gerou...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (5), em Brasília, que os problemas gerados pelos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto...
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode ganhar uma plataforma digital para estimular avanços no setor que ancora o superávit comercial brasileiro. A medida...
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (5), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou seu apoio a uma possível CPMI do INSS. Ele disse que a corrupção, por si só, já...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado, entre eles o projeto de lei...
A nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (5), no lugar de Cida Gonçalves, afirmou que a pasta pretende ampliar a escuta dessa população no...
A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da reunião...
Os 133 cardeais que participarão do conclave para eleger um novo papa já chegaram a Roma, informou o Vaticano nesta segunda-feira (5). O conclave começará com portas fechadas, na Capela...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao cuidado ao trauma no Brasil, com ênfase nas disparidades regionais que agravam esse...
A Câmara Municipal de Baía Formosa ficou lotada na manhã desta segunda-feira (5), durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN para discutir os impactos ambientais do tráfego...
A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será...
Cinco produções audiovisuais da Paraíba serão exibidas na próxima quinta-feira (9) em Paris, na Primeira Mostra de Curtas-metragens Paraibanos, promovida pela associação La Terreirada. O evento faz parte do novo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá nesta terça-feira (6), às 14h, audiência pública para debater os termos da ocupação por plataforma (TOP), conjunto de regras e condições de funcionamento...
Uma bebê de oito meses de idade, que possui problemas no coração e está internada em um hospital privado de Natal, aguarda há cerca de um mês a liberação do...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em projetos de infraestrutura (MP 1.291/2025) e o crédito...
A assistente social Márcia Lopes será a nova ministra das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a Márcia nesta segunda-feira (5),...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan...
