O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial, o impedimento para o exercício de...
O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, dois editais de concurso público para preencher cargos efetivos na Secretaria da Saúde Pública...
O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo e na mesma unidade da Federação, os cargos de chefe do Poder Executivo e de presidente de...
O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei. Os valores são parte...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025...
Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência e liderança femininas. Um...
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública para obrigar que o Município de Bayeux nomeie e emposse os aprovados no concurso público homologado em 2024. A...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas...
Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitação popular. É o que prevê a medida provisória (MP)...
As queimaduras nas testas de fieis que participaram de uma missa de Quarta-Feira de Cinzas no interior do Rio Grande do Norte podem ter sido causadas por reações químicas provocadas...
O Projeto de Lei 171/25 proíbe a ativação de linhas pré-pagas com código de discagem direta a distância (DDD) diferente do código do local da compra do chip. No caso...
A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio....
A descoberta de uma bomba que não explodiu, datada da Segunda Guerra Mundial, interrompeu, nesta sexta-feira (7), o tráfego de e para a movimentada Estação du Nord de Paris, a...
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos...
Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos homologou nesta sexta-feira (7), em Brasília, os resultados finais de cargos que não possuem curso de formação do Concurso Público...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos homologou nesta sexta-feira (7), em Brasília, os resultados finais de cargos que não possuem curso de formação do Concurso Público...
A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na...
A SpaceX, de Elon Musk, perdeu contato com seu foguete Starship no espaço nessa quinta-feira (6) durante sua oitava missão de teste, comprometendo uma demonstração de implantação de satélites, a...
Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) estão alinhados e aprovaram nessa quinta-feira (6) o plano da Comissão Europeia para rearmar a Europa. A aprovação, por unanimidade, foi comemorada pelo...
Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no...
A agenda cultural do “Qual a Boa?” traz festas, shows e outros eventos que acontecem na Paraíba neste fim de semana: sexta-feira (07), sábado (08) e domingo (09).Entre as principais...
Uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados deve fundamentar a análise dos vetos do Poder Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)....
A Prefeitura de Mossoró recebe inscrições para o programa Jovem do Futuro até a próxima segunda-feira (10). O programa de capacitação profissional para jovens com idade entre 15 e 17...
Começa no fim de semana a temporada 2025 da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), que será acompanhada pela TV Brasil. Neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher, a emissora...
Três homens foram presos em João Pessoa suspeitos de tráfico de drogas. Eles estavam numa casa no bairro de Muçumagro e os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima....
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro...
Os aposentados e pensionistas com cartão de final 0 recebem nesta sexta-feira (7) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto...
