Por g1 PB — Um homem de 41 anos foi preso na quinta-feira (10), na cidade de Santa Rita, na Paraíba, após estuprar a enteada de 12 anos no Recife e a família da garota denunciar o caso à polícia. Segundo parentes da vítima, ele usava tornozeleira eletrônica por ter praticado violência doméstica contra a ex-esposa, mãe da menina, e rompeu o equipamento de monitoramento antes de fugir para o estado vizinho.
Ele foi preso pelo descumprimento da medida cautelar, e não pelo crime de estupro, e foi reconhecido porque utilizava uma mochila da rede estadual de ensino de Pernambuco.
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Segundo a família da menina, ela foi estuprada em casa, na madrugada da sexta-feira (4), no Alto José Bonifácio, Zona Norte do Recife. O padrasto teria ameaçado repetir o crime caso a adolescente contasse sobre o ocorrido à mãe.
Na última terça-feira (8), mesmo sob ameaças a menina contrariou o homem e disse que iria contar o caso à mãe por sentir fortes dores em consequência do abuso. O boletim de ocorrência foi registrado no mesmo dia, na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central do Recife.
Em entrevista ao g1, uma prima da adolescente informou que o criminoso confessou o crime através de um áudio enviado pelo WhatsApp e ligação telefônica.
Um vídeo enviado ao g1, mostra o momento em que o homem liga para mãe da criança e a volta a confessar o crime. Ele se vitimiza sobre o ocorrido e pede desculpas à mulher.
“Quando ela [vítima] informou para ele que contaria, ele saiu dizendo para a minha tia que iria socorrer o pai e sumiu. De imediato, a minha tia foi para a Delegacia da Mulher, fizeram o boletim de ocorrência e encaminharam ela para o IML e, depois, para o [Hospital] Agamenon Magalhães, para tomar o coquetel e dar início ao acompanhamento psicossocial”, contou a prima.
A prima da adolescente, que não terá o nome divulgado para preservar a identidade e dignidade da vítima abusada, afirmou que a Polícia Civil de Pernambuco não solicitou a prisão preventiva do homem, mesmo com áudios em que ele confessava o crime e com informações de seu paradeiro, antes de ele fugir para a Paraíba.
“Na Delegacia da Mulher, nos orientaram para que, no dia seguinte, fôssemos no [Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente] DPCA verificar se a advogada iria querer pedir a prisão preventiva dele. Quando chegamos lá, não fomos bem atendidas. Disseram que não era lá que resolveria isso. Uma advogada que estava nos acompanhando foi lá e tomou a frente para que eles fizessem, sim, a oitiva da criança e da mãe da criança. A delegada não quis pedir a prisão preventiva dele, pois ainda queria investigar mais”, detalhou.
De acordo com a prima da vítima, a prisão do homem no outro estado só aconteceu porque o homem rompeu a tornozeleira eletrônica que usava antes da fuga, desobedecendo a medida cautelar que cumpria em decorrência de um processo de violência contra uma ex-mulher.
“Quando ele soube que estava todo mundo atrás dele, quebrou a tornozeleira eletrônica e ligaram [a polícia] para a minha tia. Com relação ao processo da minha prima, nem decretaram a prisão preventiva; mesmo com os áudios dele confessando, com o laudo do IML constando que houve, sim, um estupro”, contou a prima da adolescente.
O homem foi preso pela Polícia Militar da Paraíba, através do 7º batalhão. Segundo a corporação, ele estava aparentemente perdido utilizando uma mochila que é distribuída pela rede pública de educação de Pernambuco, com o nome do estado estampado. Ainda segundo a PM da Paraíba:
Em nota enviada ao g1, a Polícia Civil de Pernambuco confirmou o registro do boletim de ocorrência “de estupro de vulnerável por violência doméstica/familiar” e disse que “as investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação do caso”.
Sobre o atendimento durante o registro do Boletim de Ocorrência, a Polícia Civil informou que “a orientação é que todos os cidadãos sejam atendidos em suas unidades policiais com respeito, sem discriminação e com compromisso”. A corporação disse ainda que “estranha o fato relatado e irá apurar o ocorrido”.
Disse, também, que o caso de estupro foi registrado no dia 8 de outubro pela Delegacia da Mulher, encaminhado posteriormente para a Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescente (Decca).
“Imediatamente, após tomar ciência do fato, foram realizadas todas as medidas pertinentes à sua investigação. O caso segue com a Decca, que por previsão legal, ocorre em segredo de Justiça para não atrapalhar as suas diligências. A PCPE ressalta ainda que está seguindo o trâmite legal e pede cautela por parte dos familiares para que todas as diligências sejam apuradas e analisadas com a prudência que o caso exige”, informou a corporação.